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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:40
Negada liminar a suplente que pedia para tomar posse como deputado federal
O autor alegou ter direito ao cargo, uma vez que o titular do mandato decidiu renunciar ao cargo para assumir a prefeitura de outro município
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 18:10
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
A decisão foi tomada na análise do pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28026.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:32
Negada liminar a parlamentar que requeria o direito de se aposentar por invalidez
Mandado de Segurança (MS) 25958, impetrado em favor do deputado federal licenciado José Mohamed Janene (PP/PR).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:40
TJ suspende liminar que autorizava indústria de tintas em zona residencial
TJ reformou a sentença, proibindo a fábrica de continuar com suas atividades até o julgamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputado será indenizado após ter nome e imagem associados ao mensalão
As notícias com imagens do parlamentar foram divulgadas em 2006, mesmo tendo sido o parlamentar absolvido das acusações pelo conselho de ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:59
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Pessoa Jurídica consumidora
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:02
Brasil caminha a passos lentos para aprovar a Política Nacional de Defesa Cibernética
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram identificadas quase 40 milhões de credenciais vazadas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:10
Advogado analisa decisão sobre incidência do ITBI no valor de imóveis incorporados ao patrimônio
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, considera que decisão do STF poderia desestimular o contribuinte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:34
Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico
Liminar em Mandado de Segurança Coletivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso
Medida liminar em mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
Mandado de segurança com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:27
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
Mandado de Segurança. Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:43
Deputado estadual Carlão, de Rondônia, continuará preso
O pedido de liberdade apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do deputado